Câmara Municipal aprova Projeto Cidade Limpa (SP)

Por 45 votos a favor e 1 contra, foi aprovado dia 26/09, em votação definitiva, o projeto de lei que veta publicidade externa e outdoors na cidade, batizado pela Prefeitura de São Paulo de Cidade Limpa.

O texto proíbe, a partir de 1º de janeiro, todo tipo de publicidade externa, como outdoors, painéis em fachadas de prédios, backlights e frontlights. O prefeito Gilberto Kassab também conseguiu aprovar a proibição dos anúncios publicitários em táxis, ônibus e bicicletas e terá até 30 dias para sancionar a lei. A publicidade externa em São Paulo passará a ser veiculada em espaços no mobiliário urbano, que são abrigos de ônibus, relógios públicos e placas de rua. Mas isso só poderá ocorrer depois da aprovação de outro projeto de lei, que o prefeito deve enviar à Câmara. Essa medida não tem prazo para ocorrer. As empresas de publicidade estimam que existem em São Paulo 13 mil outdoors, dos quais 8 mil estavam em situação irregular e 5 mil atendiam as normas vigentes. A multa para quem descumprir a legislação sobe de R$ 1 mil para R$ 10 mil.

fonte: ADG