Seminário Internacional sobre Direito Autoral

Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre
Direito Autoral, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 26 e
28 de novembro, e reunirá especialistas em direitos autorais de vários
países.

Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o seminário
acontecerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial (Av. Beiramar 2.500).

Onze mesas temáticas concentrarão os debates do Seminário, que nesta
edição abordará, também, aspectos internacionais relacionados ao
direito de autor. Entre eles temas como a inserção do Brasil no
cenário mundial dos direitos autorais, as formas estabelecidas para o
equilíbrio do sistema internacional do direito de autor, as limitações
impostas aos direitos autorais e conexos no ambiente digital, entre
outros assuntos.

As inscrições podem ser feitas no site do Ministério da Cultura, no
link Direitos Autorais. As palestra contarão com tradução simultânea
para o inglês, espanhol e português.

Todos os seminários do Fórum Nacional são transmitidos pela Internet e
podem ser acompanhados nos dias do evento pelo site do Ministério da
Cultura. Os conteúdos referentes aos eventos anteriores estão sendo
gradualmente disponibilizados na página eletrônica do Direito Autoral.

O seminário faz parte da programação do Fórum Nacional de Direito
Autoral, que vem sendo realizado pelo MinC, desde dezembro de 2007,
com a proposta de debater com a sociedade a revisão da legislação que
regulamenta o setor. O evento conta com apoio da Secretaria de Cultura
do Governo do Estado do Ceará, do Ministério das Relações Exteriores
(MRE) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Mais informações podem ser obtidas através do telefone (61) 3316-2070,
na Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura.

por ADG Brasil