Sociedade dos ilustradores debate sobre a nova Lei de Direito Autoral

Os ilustradores do Brasil se encontram nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, em São Paulo, para discutir e debater sobre a nova Lei de Direito Autoral. As entidades produziram um documento com suas sugestões e vão apresentar durante o encontro para o coordenador de Difusão de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura da Diretoria de Direitos Intelectuais, do Ministério da Cultura (MinC), Rafael Pereira.

Entendendo a importância da discussão e da Consulta Pública organizada pelo MinC, os artistas visuais vão contribuir com o texto original que podem fazer com que a questão dos direitos autorais traga benefícios para artistas e para a produção da cultura nacional.

A Aproartes, a Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB), o Sindicato dos Artistas Plásticos, o Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (CEBEC), a Associação Brasileira dos Ilustradores Profissionais (ABIPRO), a Sociedade dos Ilustradores do Brasil (SIB) e a Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil Juvenil (AEILIJ) destacaram os principais pontos que querem contemplados na nova Lei, são eles: o reconhecimento formal da atividade profissional de Ilustrador - a atual lei desconhece a profissão, obrigando aos artistas se enquadrarem em outras categorias para constituir empresa legal; pedido de supressão (eliminação) do parágrafo único e os dois incisos do Art.46 - sobre o uso de obras protegidas, dispensando a remuneração e a autorização do titular em alguns casos - por abrir muitas brechas para uso da obra à revelia do autor; pedido de limitação no tempo de cessão de direitos autorais a um prazo máximo de três anos em se tratando de artes visuais e ilustração, desta forma, acabaria com a prática de cessão total de direitos e a inclusão de definição de "obra visual" no capítulo que define as obras protegidas.

Programação
10h: Mesa redonda
- Orlando Pedroso SIB - Sociedade dos Ilustradores do Brasil;
- Rafael Pereira Oliveira - Coordenador-Geral de Difusão de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura;
- Eneida Soller - CEBEC - Conselho Brasileiro de Entidades Culturais;
- Carlos Franco - APROARTES – Associação Brasileira dos Profissionais e Autores em Artes Musicais, Artes Plásticas, Cênicas, Gráficas, Literárias, Audiovisuais, Visuais, Artes Circenses, Desenho Industrial, Dança, Comunicações e Artes Desportivas.

Após a mesa redonda as entidades terão a palavra e o Fábio Sgroi, da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infanto Juvenil fará a leitura do texto.

SERVIÇO
Sociedade dos ilustradores debate sobra nova Lei de Direito Autoral
LOCAL: Senac Lapa Scipião de São Paulo (Rua Scipião, 67 - Bairro da Lapa)
Horário: 9h